Como evitar o takedown: Boas práticas e os riscos de violação de Direitos Autorais na distribuição

O takedown (remoção do conteúdo das plataformas digitais) é o pesadelo de qualquer artista ou Selo. Ele é o resultado direto de falhas na cadeia de direitos autorais ou conexos, indicando que a música distribuída violou a propriedade intelectual de terceiros. Embora a Distribuidora Musical (NP Music) forneça a tecnologia e o delivery, a responsabilidade legal pela origem do conteúdo é sempre do Produtor Fonográfico.

Para garantir a integridade do catálogo, a sustentabilidade do Royalty de Master e a manutenção da credibilidade no mercado, é fundamental adotar boas práticas e entender os riscos associados ao uso indevido de materiais.

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1. As Causas Mais Comuns do Takedown

O takedown é uma ação geralmente iniciada por notificações de terceiros (detentores de direitos, editoras ou outras distribuidoras) às plataformas, que então instruem a distribuidora a remover o conteúdo.

1.1. Violação de Direitos de Gravação (Master)

• Uso Não Autorizado de Samples: Utilização de trechos de outras gravações (fonogramas) sem a devida Licença de Master do Produtor Fonográfico original (o Selo).
• Direitos Conexos em Covers: A gravação de um cover (regravação de uma música de outro compositor) exige a Licença Mecânica (direitos autorais da composição), mas o master (a sua gravação) não deve utilizar nenhuma parte da gravação original de terceiros.
• Conteúdo Duplicado (Conteúdo de Blacklist): Distribuição de músicas que já estão no catálogo de outra distribuidora ou o upload de gravações de domínio público que já foram “marcadas” por grandes bibliotecas.

1.2. Violação de Direitos Autorais (Composição)

• Composições Não Licenciadas: Distribuição de uma música que utiliza a composição (ISWC) de terceiros sem a Licença Mecânica. Para distribuição digital, a maioria das distribuidoras obtém automaticamente uma Licença Mecânica Compulsória, mas o uso de samples da composição ou mudanças na letra e melodia (que exigem Licença de Direitos Morais) pode levar ao takedown.

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2. Boas Práticas para a Distribuição Legal

Selos e artistas devem agir como seus próprios auditores de direitos para garantir a integridade do catálogo e evitar a remoção, que não apenas interrompe a receita, mas também mancha o histórico de credibilidade da conta de distribuição.

2.1. O Uso Correto de Covers

• Master Próprio: Garanta que o fonograma (sua gravação) seja 100% original, sem nenhuma parte da gravação do artista original.
• Metadados do Compositor: Informe corretamente o nome do compositor original nos metadados da sua distribuição (para que os royalties de composição sejam repassados), utilizando as informações do IPI e Splits corretos.

2.2. Licenciamento de Samples é Obrigatório

Se for utilizar qualquer trecho de gravação de terceiros:

• Licença de Master: Obtenha a autorização (e pague a taxa) do Produtor Fonográfico (detentor do ISRC) da gravação original.
• Licença de Composição: Obtenha a autorização da Editora ou Compositor original (detentor do ISWC).

2.3. Cuidado com Conteúdo de Domínio Público

Músicas clássicas ou tradicionais caem em Domínio Público (DP) após um período legal. No entanto, o Fonograma (a gravação) de uma obra de DP nunca é DP. Se você usar uma gravação de DP feita pela Filarmônica de Viena, você está violando o direito de master daquela orquestra/gravadora.

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3. O Fator Segurança na Distribuição NP Music

A Distribuidora Musical NP Music atua como uma barreira de primeira linha, auditando e rejeitando conteúdos que claramente violam as regras das DSPs. Nosso modelo não exclusivo exige a máxima responsabilidade do parceiro, garantindo um catálogo limpo e seguro.

3.1. Auditoria de Covers e Metadados

Nosso sistema de Delivery de Música Digital exige a declaração correta de que o conteúdo é um cover, minimizando a chance de falhas de matching com o sistema de Direitos Autorais no Brasil.

3.2. Credibilidade e Suporte

Um catálogo com zero takedowns é um catálogo de alta credibilidade. A NP Music oferece a estrutura para que o artista e o Selo foquem em crescimento e visibilidade — que pode ser potencializada com o Nation POP for Artists — sem o medo constante de problemas jurídicos.

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Takedown: A Consequência da Imprudência Legal

O takedown é a punição por ignorar a legislação de propriedade intelectual. Evitá-lo é uma questão de profissionalismo e diligência. Um catálogo limpo e legalmente sólido é o alicerce para uma carreira de sucesso e um fluxo de receitas previsível.

Proteja seu catálogo, sua receita e sua reputação. Distribua com a segurança jurídica e a transparência de metadados da NP Music, a parceira que garante a integridade do seu fonograma.

Cadastre seu Selo ou Projeto na NP Music e evite riscos desnecessários