O Supremo Tribunal Federal do Brasil iniciou, nesta terça-feira, a fase crucial de votação no julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcando a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro enfrenta acusações criminais por supostamente tramar um golpe. O ministro Alexandre de Moraes, que está conduzindo o caso, abriu os procedimentos chamando Bolsonaro de líder de uma organização criminosa que tentou impedir a efetivação do resultado das eleições de 2022.
O colegiado de cinco juízes está votando em quatro sessões consecutivas até sexta-feira sobre se Bolsonaro e sete outros réus são culpados de cinco acusações que podem resultar em mais de 40 anos de prisão. As acusações incluem tentativa de abolir o regime democrático pela força, conspiração para golpe, participação em organização criminosa armada e dano ao patrimônio. É necessária uma maioria simples de três votos para a condenação.
Segundo os promotores, a suposta conspiração foi muito além das alegações de fraude eleitoral, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Investigações da Polícia Federal revelaram que os conspiradores, operando sob o codinome “Operação Adaga Verde e Amarela”, chegaram a discutir o envenenamento de Lula antes de sua posse em janeiro de 2023.
O procurador-geral Paulo Gonet disse ao tribunal que Bolsonaro liderou um “plano multifacetado” que incluía lançar dúvidas sobre o sistema de votação eletrônico do Brasil e incentivar o motim de 8 de janeiro de 2023 nos prédios do governo em Brasília. O caso da promotoria se baseia em anotações manuscritas, arquivos digitais e mensagens criptografadas que supostamente detalham a conspiração.
À medida que o julgamento avança, os aliados de Bolsonaro no Congresso estão acelerando a tramitação de um projeto de anistia que absolveria tanto ele quanto os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de todas as acusações. A legislação, descrita como “maximalista” por observadores, absolveria qualquer pessoa condenada por crimes relacionados a golpe desde março de 2019 e potencialmente permitiria que Bolsonaro concorresse à eleição presidencial de 2026.
A iniciativa de anistia criou uma crise constitucional, já que é improvável que o Supremo Tribunal Federal valide tal legislação. A União Progressista, uma importante coalizão de direita, recentemente deixou o governo Lula e anunciou apoio ao projeto de anistia, fortalecendo as forças conservadoras no Congresso.
O julgamento atraiu atenção internacional, especialmente do presidente dos EUA, Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre importações brasileiras e sancionou o ministro Alexandre de Moraes, chamando o processo de “caça às bruxas”. A intervenção de Trump galvanizou os apoiadores de Bolsonaro, enquanto potencialmente fortalece a posição de Lula no cenário nacional.
Milhares de apoiadores de Bolsonaro se reuniram em todo o Brasil no domingo, coincidindo com as celebrações do Dia da Independência, embora as multidões fossem menores do que em manifestações anteriores. O ex-presidente, que está em prisão domiciliar e usa uma tornozeleira eletrônica, não compareceu ao tribunal devido a problemas de saúde relatados.
A sentença, esperada para sexta-feira, representa um momento definidor para a democracia brasileira, 40 anos após o fim da ditadura militar. Se condenado, Bolsonaro se juntará ao grupo de líderes de golpes fracassados responsabilizados por tentar subverter instituições democráticas.
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