Audiência pública consolida Plano Estadual de Cultura dos Povos Indígenas em marco histórico para o Estado de São Paulo

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (9), a audiência pública que consolida o primeiro Plano Estadual de Cultura voltado exclusivamente aos Povos Indígenas que vivem no território paulista. A iniciativa representa um marco ao estruturar, de forma inédita e permanente, diretrizes específicas para garantir direitos culturais, fortalecer saberes tradicionais e assegurar a participação direta das comunidades indígenas na formulação, execução e acompanhamento das políticas públicas.

O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e ações previstas no documento, resultado de um processo participativo e colaborativo construído ao longo de 2025. O plano reconhece a presença e a pluralidade dos povos indígenas em São Paulo, tanto em territórios quanto em contextos urbanos, e propõe políticas alinhadas aos direitos culturais e aos marcos legais nacionais e internacionais.

“Esse plano é um marco histórico para São Paulo. Ele nasce da escuta nos territórios e do reconhecimento de que os saberes, as línguas e as expressões culturais dos povos indígenas precisam estar incorporados de forma estruturada às políticas públicas do Estado”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton. “Não é uma ação pontual, é uma política permanente construída com protagonismo indígena.”

A construção foi organizada em três etapas. A primeira contou com 12 escutas presenciais realizadas entre outubro e dezembro em territórios indígenas da Região Metropolitana de São Paulo, Litoral Norte e Sul, Vale do Ribeira, Oeste e Sudoeste Paulista. Foram ouvidas comunidades como Jaraguá, Multiétnica Filhos da Terra, Piaçaguera, Tekoa Mirim, Rio Silveira, Yaka Porã, Krukutu, Araribá, Vanuíre Arco Íris e Tekoá Porã, envolvendo etnias como Guarani Mbya, Guarani Nhandewa, Tupi Guarani, Terena, Kaingang e Krenak, além de indígenas em contextos urbanos.

A segunda etapa foi marcada por reuniões abertas no Museu Índia Vanuíre, em Tupã, e no Museu das Culturas Indígenas, na capital, equipamentos estratégicos para a implementação das ações previstas, especialmente nos campos da memória, do registro, da formação e da difusão. Referência na valorização das expressões indígenas contemporâneas e tradicionais, o Museu das Culturas Indígenas teve papel essencial na consolidação das propostas, a partir da atuação do Conselho Indígena Aty Mirim e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Cepisp, formados por lideranças que representam diferentes povos e territórios do estado. A audiência pública híbrida constituiu a terceira fase do processo.

O secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, destacou o alcance institucional da iniciativa. “Estamos falando de mais de 55 mil indígenas vivendo em São Paulo, em contextos urbanos e em terras indígenas. Este plano consolida um processo participativo amplo e transforma reivindicações históricas em diretrizes concretas, com mecanismos de acompanhamento e participação.”

“Tivemos muita segurança da forma que foi conduzido o Plano. Vocês abraçaram a participação indígena na construção desse plano no qual tem a participação de um grupo indígena ao Conselho Estadual dos Povos Indígenas. É muito importante a preservação desta cultura e parabenizo o trabalho feito pela Marilia e Arthur Lima”, afirma o Procurador Geral do Ministério Público Federal, Steven Zwicker.

Estruturado em três macroprogramas, Memórias, Identidades e Fortalecimento das Culturas Indígenas; Sustentabilidade e Economia Criativa; e Gestão e Participação Social, o Plano orienta ações voltadas à transmissão intergeracional de saberes, à valorização das línguas indígenas, ao fortalecimento das culturas alimentares, ao fomento às artes indígenas, ao mapeamento cultural dos territórios, à inclusão digital e à ampliação do protagonismo indígena na gestão das políticas públicas.

O texto base foi elaborado por lideranças indígenas que integram o Cepisp, o Conselho Indígena Aty Mirim e o Conselho Indígena do Museu Índia Vanuíre, com apoio do Instituto Maracá, da Funai e da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas, CPPI, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, assegurando que a formulação técnica partisse das próprias representações indígenas.

Próximos passos

Com a consolidação das contribuições apresentadas na audiência pública, o Plano Estadual de Cultura dos Povos Indígenas será encaminhado para institucionalização por meio de decreto, configurando se como um documento permanente, aberto à escuta e ao aprimoramento contínuo, reafirmando o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a valorização das expressões indígenas e a ampliação do acesso às políticas públicas.

Sobre o MCI    

Localizado na capital paulista, o Museu das Culturas Indígenas (MCI) é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari – Organização Social de Cultura, em parceria com o Instituto Maracá e o Conselho Aty Mirim.   

Museu das Culturas Indígenas  

Endereço: Rua Dona Germaine Burchard, 451, Água Branca – São Paulo/SP      

Telefone: (11) 3873-1541     

E-mail: contato@museudasculturasindigenas.org.br          

Site: www.museudasculturasindigenas.org.br