A reunião da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), hoje, dia 18 de abril, em Genebra, Suíça, contará com a participação das artistas brasileiras Marisa Monte e Giullia. O encontro tem como foco central a discussão sobre os impactos da Inteligência Artificial (IA) Generativa nos direitos autorais, tema de crescente preocupação global para a indústria da música e diversos segmentos da economia criativa
Fundada em 1967 e transformada em uma agência especializada das Nações Unidas em 1974, a OMPI é o principal fórum internacional para a negociação de políticas em propriedade intelectual, estabelecendo normas e tratados que regulam essa área crucial para a inovação e a criação cultural.
Marisa Monte e Giullia farão parte do primeiro painel da reunião, que explorará o “Impacto prático do uso crescente de IA na criação de conteúdo em diferentes setores”. O debate analisará os desafios e as oportunidades que a tecnologia de IA representa para os artistas e criadores de conteúdo em diversos campos. A discussão será mediada por Paolo Leiteri, Conselheiro Jurídico da Divisão de Direito de Direitos Autorais da OMPI, e contará com a participação de uma variedade de stakeholders internacionais, incluindo artistas, acadêmicos, juristas e especialistas em música e tecnologia de países como França, Espanha, Japão, África do Sul e Uruguai.
Entidades brasileiras em defesa dos Direitos Autorais no Palco Internacional
Além de Marisa Monte e Giullia, o Brasil será representado por Sydney Sanches, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional. Sanches também atuará como representante da União Brasileira de Compositores (UBC), entidade ativa nas discussões de propriedade intelectual em nível global. Marcos Souza, Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, será o porta-voz do Governo Brasileiro no evento, reforçando o protagonismo do país nos debates.
A União Brasileira de Compositores (UBC) tem sido uma voz constante nas discussões de propriedade intelectual na OMPI, colaborando na formulação de políticas e na promoção dos direitos dos autores frente aos desafios impostos pela tecnologia. Fundada em 1942, a UBC é a mais antiga das sociedades de autores no Brasil, administrando direitos de mais de 60 mil associados tanto no Brasil quanto no exterior. A organização desempenha um papel crucial na administração do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), assegurando a distribuição justa dos rendimentos gerados pelo uso de obras musicais.
O encontro promovido pela OMPI é, portanto, uma oportunidade significativa para avançar na compreensão e na regulamentação dos novos paradigmas trazidos pela IA, assegurando que o futuro da criação cultural e, sobretudo dos autores, continue protegido e viável.
