O fluxo migratório de brasileiros para Portugal é crescente. Eles são a maior comunidade estrangeira residente no país europeu, atingindo em outubro de 2023 um número próximo dos 400 mil residentes, aumento que é observado tanto na região da capital, Lisboa, como no interior do país. Desses, cerca de 100 mil conseguiram se regularizar em 2023 graças à concessão de autorização de residência automática para cidadãos de países da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo divulgou a Folha de S.Paulo.
Ainda segundo o jornal, a dimensão real da comunidade brasileira em Portugal pode ser ainda maior, já que o número não inclui quem tem dupla cidadania ou de outro país da União Europeia, nem aqueles que estão em situação migratória irregular. O resultado mais sentido em relação a esse movimento, que vem ocorrendo já há alguns anos, é o de que, após uma década de declínio, a população do país voltou a crescer em 2019. O Brasil, evidentemente, não é o único responsável, mas é de longe a principal origem desses imigrantes.
Informações veiculadas em setembro de 2023 pelo jornal Correio Brasiliense mostram que, entre 2019 e 2022, 134,3 mil brasileiros passaram a fazer parte das estatísticas oficiais portuguesas, mesmo período em que a população residente aumentou praticamente nos mesmos números, chegando a quase 10,5 milhões. Os brasileiros, portanto, tem sido responsáveis por compensar o déficit populacional e questões como o envelhecimento da população, já que a maioria dos estrangeiros no país está na faixa dos 25 aos 40 anos de idade, como mostra o Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração de Imigrantes, realizado pelo Observatório das Migrações.
É possível dimensionar também o impacto econômico desse fluxo migratório. Dados apesentados pelo Correio Brasiliense mostram que os imigrantes respondem, atualmente, por mais de 1,2 bilhão de euros (R$ 6,6 bilhões) por ano em arrecadação para a Seguridade Social. Ou seja, são pessoas que trabalham, geram renda e contribuem para o que é equivalente à previdência no Brasil.
O desafio, agora, na visão dos analistas, é manter esse fluxo, atraindo pessoas em idade produtiva para que Portugal mantenha seus índices de desenvolvimento e de crescimento populacional, ressalta a advogada Ema Cristina de Oliveira, da Start! Be Global, empresa especializada em consultoria migratória e conteúdo qualificado para quem busca residência ou cidadania internacional.
“É um momento ideal para os brasileiros que estão pensando em obter a dupla nacionalidade. Mas é bom lembrar que não se trata de um processo tão simples e rápido, demandando uma série de trâmites burocráticos, além do enquadramento em certos critérios que o Governo Português estabelece. Então a dica é sempre procurar um profissional especializado e com experiência nesse trabalho”, avisa Ema, que é membro das Ordens de Advogados dos dois países com mais de 10 anos de atuação na área.
