Políticas de fomento e investimentos na Cultura são destaque da entrevista com Margareth Menezes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (24), a retomada da Pasta e das políticas públicas para o setor cultural durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. “A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma vitória muito grande que vai reger até 2027. São R＄ 15 bilhões ao todo, sendo R＄ 3 bilhões por ano de transmissão direta do Ministério da Cultura para 100% dos estados e 97% das cidades do Brasil reacendido por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG)”, disse.

Entre diversos temas abordados durante aproximadamente uma hora de entrevista, ela falou das leis de fomento e incentivo, a sanção do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Novo PAC e as atividades do Grupo de Trabalho da Cultura no G20, entre outros.

Jornalistas de emissoras de rádios de todo Brasil participaram, ao vivo, do bate-papo com a ministra e abordaram diversos assuntos envolvendo o segmento cultural. Da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o jornalista Jansem Campos, destacou os ótimos números do cinema brasileiro no início de ano como reflexo das medidas iniciadas pelo órgão no ano passado.

“O Ministério da Cultura, juntamente com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), investiu quase R＄ 2 bilhões de fomento dirigido ao audiovisual no ano passado. É preciso que a sociedade brasileira e todo o povo brasileiro entenda, a potência que a cultura tem como ferramenta de transformação, com possibilidade de geração de emprego e renda para resgatar a força da economia brasileira”.

O jornalista Renato Cordeiro da Rádio Educadora de Salvador, abordou sobre o Programa Cultura Viva que já recebeu um investimento de R＄ 67,5 milhões destinado ao apoio de mais de 1.500 projetos em todo o Brasil para diferentes expressões culturais. “Serão 300 equipamentos culturais construídos em todo o país, onde serão destinados R＄ 400 milhões para essa ação dentro da PNAB”, ressaltou a ministra.

Margareth Menezes falou ainda da importância da recente aprovação para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura como uma forma de melhorar ainda mais a execução das políticas públicas. “O Sistema Nacional vai deliberar as responsabilidades de cada ente, das cidades, dos estados e do MinC em relação aos fazeres, para não haver sombreamento em relação à execução dos programas. Essa conquista, com o apoio do Congresso Nacional, foi uma grande vitória para os fazedores de cultura”.

Outro assunto do Bom dia, Ministra, foi o anúncio feito na segunda (22), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Edital de Licitação para Contratação do Projeto de Restauração da Praça do Três Poderes, contemplado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

“O Novo PAC é importante, pois por meio dele conseguiremos resgatar algumas ações importantes para o nosso patrimônio nacional, material e imaterial. A praça é a mais importante do Brasil e reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. Esse foi um pedido especial do presidente Lula. A nossa capital é maravilhosa e precisamos cuidar dessa memória”, disse a chefe da Cultura.

O jornalista Renato Cordeiro da Rádio Educadora de Salvador, abordou ainda sobre o Programa Cultura Viva que já recebeu um investimento de R＄ 67,5 milhões destinado ao apoio de mais de 1.500 projetos em todo o Brasil para diferentes expressões culturais.   

“Serão 300 equipamentos culturais construídos em todo o país, onde serão destinados R＄ 400 milhões para essa ação dentro da PNAB”, ressaltou.

O Grupo de Trabalho da Cultura no G20 foi outro tema abordado durante a entrevista com os radialistas. O país assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e ocupará até 30 de novembro deste ano. Ao longo do ano serão vários encontros, totalizando quase 200 reuniões em várias áreas. Na cultura, serão três: um em Brasília, um em Porto Alegre e outro em Salvador.

“Vamos discutir temas que estão sendo debatidos mundialmente: a economia criativa, a sustentabilidade e a diversidade cultural. O Brasil tem um respeito muito grande internacionalmente, que foi construído ao longo da nossa história de tantas contribuições maravilhosas que a nossa cultura e nossa arte produzem. O G20 se debruça para ações que possam ser tratadas no mundo inteiro, na direção da questão da sustentabilidade, do combate à fome, do combate à intolerância, do combate ao preconceito. São temas transversais, hoje, no mundo. A ideia dessa discussão é a gente colocar, cada vez mais, a cultura como ferramenta real de transformação”, avaliou.